Nota Legal PO
O acesso ao sítio na Internet de LACREM S.A. e à informação relativa a qualquer dos produtos e serviços nele contidos implica a aceitação das condições previstas no presente Aviso Legal. Por isso lhe recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo se desejar aceder e usar a informação e os serviços oferecidos no sítio de LACREM S.A.
VALIDEZ DA INFORMAÇÃO
A informação contida nestas páginas é a vigente na
data da sua última actualização.
As presentes condições são as vigentes desde a data da sua última
actualização. LACREM S.A. reserva-se o direito de as modificar a qualquer
momento, em cujo caso entrarão em vigor desde a sua publicação e
serão aplicáveis a todos os utilizadores do sítio desde essa data.
A informação apresentada pode conter incorrecções ou erros.
Os conteúdos do sítio na Internet, especialmente as referências informativas
e publicitárias, excepto se se indicar expressamente o contrário, não
constituem qualquer oferta vinculativa. LACREM S.A. reserva-se o direito de introduzir
modificações ou omitir parcial ou totalmente os actuais conteúdos
do sítio quando considerar oportuno, bem como impedir ou restringir de forma
temporária ou permanente o acesso a ele.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
LACREM S.A. cumpre a legislação vigente em matéria de protecção
de dados de carácter pessoal, e os compromissos de confidencialidade próprios da
actividade que realiza.
LACREM S.A. adoptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de
segurança requerido, de acordo com a natureza dos dados pessoais tratados e as
circunstâncias do tratamento, de forma a evitar, na medida do possível e sempre
segundo o estado da técnica, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso
não autorizados.
Quando se requerer o preenchimento de um formulário em que se recolham dados de
carácter pessoal, informar-se-á o cliente ou utilizador do destinatário
da informação, da finalidade para a qual se recolhem os dados, da identidade e
direcção do responsável pelo ficheiro e da faculdade do utilizador de
exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição
ao tratamento dos seus dados. Os dados pessoais recolhidos só serão tratados e/ou
cedidos com a finalidade mencionada e sempre com o consentimento do utilizador ou cliente.
Para que a informação contida nos nossos ficheiros esteja sempre actualizada e
não contenha erros pedimos aos nossos clientes e utilizadores que nos comuniquem, com a
maior brevidade possível, as modificações e rectificações
dos seus dados de carácter pessoal.
Algumas das páginas do sítio na Internet de LACREM S.A. podem dispor de cookies,
que são pequenos ficheiros de dados que se geram no computador do utilizador ou cliente e
que permitem aos nossos sistemas recordar a língua e o portal escolhidos, bem como outras
características ou preferências de navegação do utilizador na sua
primeira sessão. Estas "cookies" não são invasivas, nem nocivas,
nem contêm dados de carácter pessoal, já que a sua única
função é personalizar a sua navegação da forma antes expressada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio na Internet de LACREM S.A., as páginas que compreende e a
informação ou elementos que estas contêm, incluem textos, documentos,
fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados,
programas informáticos, bem como logótipos, marcas, nomes comerciais,
ou outros símbolos distintivos, protegidos por direitos de propriedade intelectual ou
industrial, dos quais LACREM S.A. é titular ou legítima licenciada.
LACREM S.A. não proporciona qualquer garantia sobre a licitude e legalidade da
informação ou elementos contidos nas páginas do seu sítio na
Internet quando a sua titularidade não corresponder à mesma ou a alguma das
empresas do Grupo a que pertence.
USOS PROIBIDOS E PERMITIDOS
É proibida qualquer modalidade de exploração, incluindo qualquer tipo de
reprodução, distribuição, cessão a terceiros,
comunicação pública e transformação, mediante qualquer
tipo de suporte e meio, das obras anteriormente referidas, criações e sinais
distintivos, sem autorização prévia e expressa dos seus respectivos
titulares. O incumprimento desta proibição poderá constituir uma
infracção punida pela legislação vigente.
No entanto, por sua conta e risco, o utilizador poderá descarregar ou realizar
cópias desses elementos exclusivamente para o seu uso pessoal, sempre que não
infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de LACREM S.A.
Especialmente, não poderá alterá-los, modificá-los ou
suprimi-los nem total nem parcialmente. Em nenhum caso esta possibilidade significará
uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade de LACREM S.A.
ou de qualquer das empresas do Grupo a que pertence. O utilizador que realiza a descarga de
conteúdos é responsável pelo seu uso.
É proibido, excepto nos casos que expressamente o autorizar LACREM S.A., estabelecer
ligações, hiper-vínculos ou links, desde portais ou sítios na
Internet de terceiros, que dêem acesso às páginas na Internet de LACREM S.A.
que não sejam a página principal do seu sítio, acessível na
direcção URL http://www.farggi.com, ou a que a substituir no futuro, bem como
apresentar as páginas de LACREM S.A. ou a informação nelas contida
sob frames ou molduras, símbolos distintivos, marcas ou denominações
sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.
QFica à discrição de LACREM S.A. restringir ou limitar o aceso a determinados
conteúdos ou utilizadores registados.
RESPONSABILIDADES
O utilizador será o único responsável pelos actos ou omissões que se
tiverem efectuado com a sua conta.
LACREM S.A. não garante o acesso continuado, nem a correcta visualização,
descarga ou utilidade dos elementos e informação contidos nas páginas do
sítio na Internet de LACREM S.A., que podem ver-se impedidos, dificultados ou
interrompidos por factores ou circunstâncias fora do seu controlo.
LACREM S.A. não é responsável pela informação e restantes
conteúdos integrados em espaços ou sítios na Internet de terceiros
acessíveis desde o sítio de LACREM S.A. mediante ligações,
hiper-vínculos ou links, nem pela informação e restantes conteúdos
integrados em espaços ou sítios na Internet de terceiros desde os quais se aceda
mediante ligações, hiper-vínculos ou links ao sítio de LACREM S.A.
ou a qualquer das suas páginas na Internet, nem pela informação e
conteúdos de qualquer página na Internet de terceiros que se apresente sob a
aparência ou símbolos distintivos de LACREM S.A., excepto mediante
autorização expressa desta última.
LACREM S.A. não assume qualquer responsabilidade relativa à informação,
conteúdos de qualquer tipo, produtos e serviços que possam ser oferecidos ou
prestados no seu sítio na Internet por terceiras pessoas ou entidades, mesmo que
pertençam ao seu Grupo económico, e especialmente pelos danos e prejuízos
de qualquer tipo que, vinculados ao anterior, possam produzir-se por: (i) ausência ou
deficiências na informação facilitada aos utilizadores ou na sua veracidade,
exactidão e suficiência; (ii) incumprimento ou cumprimento defeituoso ou impontual
dos contratos ou relações pré-contratuais; (iii) incumprimento das
obrigações que incumbem aos prestadores de serviços da sociedade da
informação; (iv) infracção dos direitos dos consumidores e
utilizadores; (v) infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial;
realização de actos de concorrência desleal ou de publicidade
ilícita; (vi) infracção do direito de protecção de dados;
do segredo profissional e dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar
e à imagem das pessoas; e (vii) em geral o incumprimento de quaisquer leis, costumes ou
códigos de conduta que resultem aplicáveis.
LACREM S.A. também não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos,
perdas, reclamações ou despesas produzidos por: (i) interferências,
interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos,
bloqueios ou desligações no funcionamento do sistema electrónico, motivadas
por deficiências, sobrecargas e erros nas líneas e redes de
telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo de LACREM S.A.;
(ii) intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo
e através de qualquer meio de comunicação, como vírus
informáticos ou quaisquer outros; (iii) uso indevido ou inadequado das páginas
na Internet de LACREM S.A.; (v) erros de segurança ou navegação produzidos
por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não actualizadas do
mesmo.
LACREM S.A.
c/ Ramón y Cajal, 19
08390 Montgat
(Barcelona – Espanha)
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 30945, fólio 149, Folha B-181678, Inscrição 17ª
NIPC: A-25.041.146